POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PLATAFORMA ARVORA

Documento Política de Privacidade da Plataforma

Escopo Cadastro, KYC, uso da plataforma e fluxos operacionais com Pix

A ARVORA GRAOS TRADING LTDA. (“Arvora”, “nós”) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar a plataforma, realizar cadastro, enviar documentos, utilizar funcionalidades ou prosseguir com o relacionamento com a Arvora, você declara que leu e compreendeu esta Política.

1. QUEM SOMOS

A Arvora atua na originação de ativos tokenizados do agronegócio, incluindo a estruturação, organização e disponibilização de operações relacionadas a esse ecossistema.

Nos fluxos em que houver pagamentos, recebimentos ou movimentações via Pix no contexto da plataforma, o processamento do Pix é realizado pela WOOVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 54.811.417/0001-63.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

Podemos coletar, conforme o caso, as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados cadastrais

• nome completo

• CPF ou CNPJ

• data de nascimento

• nacionalidade

• estado civil

• profissão

• telefone

• e-mail

• endereço completo

2.2. Dados de identificação e KYC

• documento de identidade, CNH, passaporte ou documento equivalente

• selfie, biometria facial, prova de vida ou imagem para validação de identidade

• comprovante de residência

• informações sobre renda, patrimônio, origem de recursos e perfil econômico, quando necessário

• documentos societários, dados de representantes legais, beneficiários finais e estrutura societária, no caso de pessoa jurídica

2.3. Dados transacionais e operacionais

• dados relacionados a aportes, pagamentos, recebimentos e transferências

• informações associadas a chaves Pix, identificadores de pagamento, conciliações e registros operacionais

• histórico de uso da plataforma

• logs de acesso, endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador e dados técnicos de navegação

2.4. Dados de comunicação

• mensagens enviadas por formulários, e-mail, WhatsApp, atendimento ou canais internos

• registros de solicitações, dúvidas, reclamações e interações de suporte

3. COMO COLETAMOS OS DADOS

Seus dados podem ser coletados diretamente de você, no cadastro, onboarding, KYC, upload de documentos ou uso da plataforma; automaticamente, durante sua navegação e utilização dos serviços; por meio de parceiros de tecnologia, prevenção à fraude, validação documental, biometria, meios de pagamento e compliance; e por consultas a bases públicas, registros oficiais, prestadores de serviços especializados e fontes permitidas pela legislação aplicável.

4. PARA QUAIS FINALIDADES USAMOS SEUS DADOS

A Arvora poderá tratar seus dados pessoais para realizar cadastro e autenticação; executar procedimentos de KYC, prevenção à fraude e validação de identidade; analisar elegibilidade para produtos, operações e funcionalidades; cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e de compliance; estruturar, organizar, acompanhar e operacionalizar atividades relacionadas à originação de ativos tokenizados do agronegócio; viabilizar rotinas administrativas, financeiras, operacionais e de suporte; intermediar fluxos relacionados a pagamentos e recebimentos quando aplicável; prevenir lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, fraude, uso indevido da plataforma e outros ilícitos; resguardar direitos da Arvora; e melhorar segurança, desempenho, experiência de uso e governança da plataforma.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A Arvora poderá tratar dados pessoais com fundamento, conforme aplicável, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados a contrato; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; proteção do crédito, quando aplicável; legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular; e consentimento, quando necessário. Nos casos de dados pessoais sensíveis ou biométricos, adotaremos a base legal adequada prevista na LGPD e limitaremos o tratamento ao estritamente necessário.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados poderão ser compartilhados, sempre dentro do necessário, com parceiros de onboarding, KYC, biometria, validação documental e prevenção à fraude; assessores jurídicos, auditores, consultores e prestadores de suporte tecnológico; instituições financeiras, instituições de pagamento, processadores, custodiante, registradoras, escrituradoras e demais terceiros necessários à operação; autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades de autorregulação ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida; e parceiros operacionais envolvidos em fluxos da plataforma. Nos fluxos de Pix, o usuário declara estar ciente de que o processamento é realizado pela WOOVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 54.811.417/0001-63).

7. TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS VIA PIX

Quando a plataforma disponibilizar funcionalidades que envolvam recebimentos, liquidações, aportes ou movimentações por Pix, a Arvora poderá atuar no contexto operacional da jornada da plataforma; o processamento do Pix será realizado pela WOOVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; e dados necessários à execução, conciliação, segurança e compliance da operação poderão ser compartilhados com os participantes envolvidos nesse fluxo.

8. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo prazo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo cumprimento de obrigações legais e regulatórias, prevenção à fraude e segurança, atendimento a auditorias, preservação de registros e exercício regular de direitos pela Arvora. Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma permitida pela legislação aplicável.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Arvora adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito. Apesar dos nossos esforços, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas de segurança, incluindo proteção de senhas, dispositivos e credenciais de acesso.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, observados os limites legais e regulatórios: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando aplicável; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento, quando cabível; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

11. COOKIES, LOGS E DADOS DE NAVEGAÇÃO

A plataforma poderá utilizar cookies, identificadores, logs e tecnologias semelhantes para autenticação de sessão, segurança, desempenho técnico, personalização da experiência, prevenção a falhas e abusos, métricas e melhoria contínua da plataforma. Você poderá gerenciar parte dessas permissões em seu navegador ou dispositivo, sem prejuízo de funcionalidades essenciais que dependam desses recursos.

12. TRATAMENTO DE DADOS DE TERCEIROS

Ao fornecer dados de terceiros à Arvora, você declara que possui base legítima para isso e que deu a eles ciência adequada, quando necessário, responsabilizando-se por esse fornecimento.

13. CANAL DE PRIVACIDADE

Solicitações relacionadas a esta Política e ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal de atendimento ou ao canal de privacidade indicado pela Arvora em seus ambientes oficiais.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será aquela disponibilizada nos canais oficiais da Arvora.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e, quando aplicável ao ambiente digital, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Arvora | Política de Privacidade